Updated 4 July 2026 · Reviewed by US GAAP Buddy Editorial Team
ASC 470 estabelece os requisitos para contabilização de passivos, incluindo dívida. A classificação primária separa passivos em correntes e não correntes no balanço patrimonial. Um passivo é classificado como corrente se espera-se que seja liquidado dentro de doze meses após a data do balanço, ou durante o ciclo operacional normal se mais longo (ASC 470-10-45-1).
A dívida pode incluir empréstimos bancários, títulos (bonds), debêntures, arrendamentos financeiros e outras obrigações de pagar quantias específicas. A classificação depende da natureza, prazo e intenção/capacidade da entidade em refinanciar ou liquidar a obrigação.
Na reconhecimento inicial, a dívida é mensurada pelo valor justo da consideração recebida, frequentemente ajustada pelos custos de transação diretamente atribuíveis. Para empréstimos específicos, isso geralmente resulta no principal recebido menos custos de emissão (ASC 470-20-30-1). Os custos de transação não devem ser capitalizados para operações de refinanciamento que resultam em essencialmente novas obrigações.
Após reconhecimento inicial, a dívida é tipicamente mensurada pelo custo amortizado. O método de juros efetivos é aplicado, onde a despesa de juros periódica reconhecida resulta numa taxa de retorno constante sobre o passivo (ASC 470-20-35-1). A diferença entre o custo amortizado e o valor de face é amortizada sistematicamente ao longo da vida da dívida, refletindo o custo real do financiamento.
Os descontos ou prêmios de emissão são ajustados mensalmente/trimestralmente através do cálculo de juros efetivos, não pelo método linear, exceto quando os resultados são imaterialmente diferentes.
Para dívida convertível, ASC 470-20 requer avaliação de componentes de passivo e patrimônio. A porção de passivo é mensurada primeiramente, com qualquer excesso alocado ao patrimônio (ASC 470-20-25-4).
Quando há modificações substanciais de termos de dívida existente, a dívida é geralmente contabilizada como extinção da obrigação antiga e reconhecimento de uma nova (ASC 470-50-40-2). Modificações não substanciais são tratadas como ajustes ao passivo existente.
As entidades devem divulgar termos, restrições, taxas de juros, datas de vencimento e informações sobre acordos de financiamento (ASC 470-10-50). A apresentação separada de parcelas correntes e não correntes é obrigatória.
A correta classificação e mensuração de dívida sob ASC 470 é fundamental para apresentação fidedigna da posição financeira e resultados de uma entidade, refletindo acuradamente as obrigações presentes e futuras.