ASC 842 Cálculo do Passivo de Arrendamento — Regra Fundamental

O passivo de arrendamento é mensurado inicialmente pelo valor presente dos pagamentos de arrendamento não pagos na data de início, descontados pela taxa de juros implícita no arrendamento (ou taxa de empréstimo incremental do arrendatário se a taxa implícita não for determinável); posteriormente, é remensurando quando há modificações, mudanças em opções de compra ou pagamentos variáveis revistos (ASC 842-20-30-1, ASC 842-20-35-1).

Como Funciona ASC 842 Cálculo do Passivo de Arrendamento

• Reconhecimento inicial e componentes do passivo: Na data de início do arrendamento, o arrendatário reconhece um passivo de arrendamento igual ao valor presente de todos os pagamentos de arrendamento não pagos durante o termo do arrendamento (incluindo pagamentos obrigatórios, pagamentos por opções de compra que se presume serão exercidas, e pagamentos de penalidades por não-renovação) (ASC 842-20-30-1). Excluem-se os pagamentos de serviços e impostos variáveis não relacionados à utilização do ativo.

• Taxa de desconto apropriada: Usa-se a taxa de juros implícita no arrendamento se ela puder ser determinada praticavelmente; caso contrário, usa-se a taxa de empréstimo incremental do arrendatário. A taxa implícita é a que iguala o valor presente dos pagamentos ao valor justo do ativo arrendado mais custos diretos iniciais (ASC 842-20-30-8). A taxa de empréstimo incremental é a taxa que o arrendatário pagaria para tomar emprestado fundos pelo termo do arrendamento (ASC 842-20-30-9).

• Mensuração subsequente e juros: Após o reconhecimento inicial, o passivo de arrendamento é aumentado pelo custo de juros (calculado multiplicando-se a taxa de desconto pelo saldo inicial do passivo) e reduzido pelos pagamentos de arrendamento realizados durante o período. Não há remensuramentos periódicos do passivo simplesmente pelo passage of time (ASC 842-20-35-1).

• Remensurações obrigatórias: O passivo de arrendamento deve ser remensurando quando: (a) há uma modificação do arrendamento que não foi contabilizada como uma separação (ASC 842-20-35-3); (b) há mudança na avaliação de se uma opção de compra será exercida (ASC 842-20-35-4); (c) há mudança em pagamentos de arrendamento variáveis baseados em um índice ou taxa (ASC 842-20-35-5); ou (d) há mudança nos pagamentos de serviços ou impostos esperados.

• Apresentação e divulgação: O passivo de arrendamento é apresentado separadamente do ativo de direito de uso no balanço patrimonial (ou divulgado em notas se agregado). O arrendatário divulga o saldo inicial e final do passivo, juros acumulados durante o período, e pagamentos realizados (ASC 842-20-50-1).

ASC 842 Cálculo do Passivo de Arrendamento — Exemplo Prático

Cenário: Uma empresa arrenda equipamento com os seguintes termos:

• Valor justo do ativo: $ 100.000
• Termo do arrendamento: 5 anos
• Pagamento de arrendamento anual: $ 23.000 (pagável no final de cada ano)
• Taxa de juros implícita: 5% a.a. (determinável praticavelmente)

Cálculo do passivo de arrendamento inicial

Valor presente = $ 23.000 × [(1 − (1,05)^−5) / 0,05] = $ 23.000 × 4,3295 = $ 99.579

Lançamento contábil no início do arrendamento

Ao final do Ano 1

• Juros sobre passivo: $ 99.579 × 5% = $ 4.979
• Redução do passivo pelo pagamento: $ 23.000
• Saldo final: $ 99.579 + $ 4.979 − $ 23.000 = $ 81.558

ASC 842 Cálculo do Passivo de Arrendamento — Armadilhas Comuns

• Erro de taxa de desconto: Muitos praticantes confundem a taxa de juros implícita com a taxa de empréstimo incremental ou usam a taxa de juros de mercado em vez da taxa específica do arrendamento. A determinação incorreta da taxa resulta em subavaliação ou superavaliação significativa do passivo inicial (ASC 842-20-30-8, 30-9).

• Neglect das remensurações: Esquecer de remensurar o passivo quando há modificações do arrendamento, mudanças na avaliação de opções de compra (p.ex., quando se torna provável que uma opção será exercida) ou alterações em pagamentos variáveis baseados em índices. Estas remensurações afetam diretamente lucros e equity subsequentes (ASC 842-20-35-3 a 35-5).

• Inclusão/exclusão incorreta de componentes: Includentes como pagamentos de impostos, seguros ou manutenção no passivo de arrendamento quando deveriam ser despesas separadas, ou excluindo penalidades de não-renovação que são parte do termo de arrendamento avaliado. Estas erros distorcem tanto o passivo quanto o ativo de direito de uso (ASC 842-20-30-1).

Referências principais da codificação

• ASC 842-20-30-1: Reconhecimento inicial do passivo de arrendamento
• ASC 842-20-30-8: Taxa de juros implícita no arrendamento
• ASC 842-20-30-9: Taxa de empréstimo incremental do arrendatário
• ASC 842-20-35-1: Mensuração subsequente (juros)
• ASC 842-20-35-3 a 35-5: Remensurações por modificações, opções e pagamentos variáveis
• ASC 842-20-50-1: Divulgações de passivo de arrendamento